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Com relação ao controle de preços no mercado, assinale a...
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Q1189801
Teclas de Atalhos
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Com relação ao controle de preços no mercado, assinale a alternativa correta:
I) A competência estatal para estabelecer o
controle de preços no mercado pode manifestar-se,
de modo geral, quer pelo estabelecimento de
valores mínimos, quer pela fixação de quantias
máximas. Na primeira hipótese objetiva, protege-se
o consumidor; na segunda, o produtor.
II) O Controle público de preços no mercado
pode ser considerado, em tese, como uma
medida violadora da ordem constitucional
econômica.
III) O Sistema Constitucional Brasileiro,
analogamente a todos os demais sistemas
contemporâneos retira ao Estado o poder de
regulação do mercado na modalidade controle de
preços.
IV) O abuso de preços previstos na Lei antitruste
caracteriza-se sempre que exista prática de
preços excessivos ou aumento de preços de
forma injustificada por parte do agente com
posição dominante.
A
todos os enunciados são corretos.
B
os enunciados I e III são corretos.
C
os enunciados II e III são corretos.
D
os enunciados III e I são falsos
E
todos os enunciados são verdadeiros.