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Em nosso sistema tributário, os impostos designados residuais
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Q1210688
Teclas de Atalhos
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Em nosso sistema tributário, os impostos designados residuais
A
podem ser instituídos por lei ordinária federal, desde que não sejam cumulativos e tenham fato gerador e base de cálculo inéditos.
B
podem ser instituídos pela União, Estados ou Municípios, desde que não sejam cumulativos e tenham fato gerador e base de cálculo inéditos.
C
podem ser instituídos por lei ordinária federal, desde que tenham fato gerador e base de cálculo inéditos.
D
são de competência privativa da União e só podem ser instituídos mediante lei complementar.
E
são instituídos para cobertura das despesas residuais orçamentárias.