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Q12191
Teclas de Atalhos
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Afirmando que o Estado é um ente jurídico dotado de soberania, possuindo, no caso brasileiro, a forma federativa e três poderes harmônicos e independentes, é CORRETO afirmar, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, que:
A
o poder executivo da União, por representar o órgão máximo da administração, é dotado de soberania.
B
o Estado do Ceará, sendo um ente da Federação, é dotado de soberania.
C
o Estado Federal sempre pressupõe mais de uma esfera de governo num mesmo território.
D
a soberania constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.