a emenda à Constituição é um tipo de reforma, cujo processo legislativo pertence ao Congresso Nacional, sendo
permitido ao Presidente da República vetá-la após a promulgação.
B
a Constituição poderá ser emendada por proposta de mais da metade das Assembléias Legislativas das Unidades da
Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria de seus membros.
C
a emenda à Constituição pode alterar todos os preceitos constitucionais exceto os direitos e garantias individuais.
D
a emenda à Constituição é derivada de um poder constituinte originário, cujos membros são escolhidos para este fim.
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