Nos termos da Constituição Federal de 1988 (CF), o Conselho...

Nos termos da Constituição Federal de 1988 (CF), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)


A

deve rever, de ofício ou mediante provocação, os processos disciplinares dos juízes de primeiro grau julgados há menos de dois anos.


B

formula políticas judiciárias nacionais, produz estatísticas de produtividade e outros diagnósticos, submetidos a ratificação do STF.


C

é composto de membros externos ao Poder Judiciário, razão pela qual é considerado órgão externo ao Poder Judiciário.


D

pode sofrer impugnação de suas decisões no STF.


E

define o regime jurídico que regula a carreira da magistratura.