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Dentre as alternativas, assinale a que corresponde à(s)...
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Q1240592
Teclas de Atalhos
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Dentre as alternativas, assinale a que corresponde à(s) medida(s) constitucionalmente prevista(s) que pode/podem ser tomada(s) contra as pessoas na vigência do Estado de Sítio.
A
A suspensão da impetração e processamento de Habeas Corpus
B
Inversão do ônus da prova em procedimentos criminais e a mitigação da presunção de inocência
C
Intervenção em empresas privadas e confisco de bens
D
Restrição ao direito à inviolabilidade do domicílio
E
Suspensão da liberdade de reunião