Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade...
Qual das alternativas a seguir faz parte do artigo 5º, da Constituição Federal de 1988?
A
Fundo de garantia do tempo de serviço
B
Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei
C
A dignidade da pessoa humana
D
Autodeterminação dos povos
E
Construir uma sociedade livre, justa e solidária