É dever do Estado e da sociedade garantir a todos o pleno...
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Q1244006
Teclas de Atalhos
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É dever do Estado e da sociedade garantir a todos o pleno exercício da cidadania, a igualdade de oportunidades e o direito à participação na comunidade, especialmente nas atividades sociais políticas, econômicas, empresariais, educacionais, culturais e esportivas. Os servidores públicos devem prezar para que ninguém seja discriminado ou ter direitos negados por sua orientação sexual ou identidade de gênero no âmbito público, social, familiar, econômico ou cultural. Sobre este tema, assinale o único princípio fundamental que não está apresentado corretamente:


A

Reconhecimento da personalidade de acordo com a identidade de gênero ou a orientação sexual da pessoa por ocasião da sua certidão de nascimento.


B

Veda qualquer prática que impeça a pessoa de reger sua vida conforme a orientação sexual ou identidade de gênero autoatribuída, real ou presumida.


C

É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo proibida qualquer prática que obrigue alguém a renunciar ou negar sua orientação sexual ou a identidade de gênero autoatribuídas.


D

Ninguém pode ser privado de viver a plenitude de suas relações afetivas e sexuais, vedada qualquer ingerência de ordem estatal, social, religiosa ou familiar.