Os artistas que participaram de um filme rodado e exibido
no Brasil, e que será apresentado no México e em países
da Europa, têm os lucros e dividendos assegurados e
protegidos em virtude da garantia constitucional
A
de proteção à reprodução da imagem e voz.
B
da inviolabilidade das comunicações.
C
do direito adquirido.
D
do direito à liberdade de expressão da atividade
artística.
E
do direito autoral.
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