Quanto aos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a...
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Q1246540
Teclas de Atalhos
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Quanto aos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa correta.


A

Apesar do artigo 5º da Constituição Federal prever que todos são iguais perante à lei, deve ser dado tratamento preferencial às mulheres.


B

É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato, exceto para evitar perseguições contra o manifestante.


C

Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, sem exceção.


D

As associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas, ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado.


E

A sucessão de bens de estrangeiro situados no País será sempre regulada pela lei brasileira, desde que seu cônjuge ou filhos sejam brasileiros.