Quanto aos Direitos e Garantias
Fundamentais, assinale a alternativa correta.
A
Apesar do artigo 5º da Constituição Federal
prever que todos são iguais perante à lei, deve
ser dado tratamento preferencial às mulheres.
B
É livre a manifestação do pensamento, sendo
vedado o anonimato, exceto para evitar
perseguições contra o manifestante.
C
Ninguém será privado de direitos por motivo de
crença religiosa ou de convicção filosófica ou
política, sem exceção.
D
As associações só poderão ser compulsoriamente
dissolvidas, ou ter suas atividades suspensas por
decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o
trânsito em julgado.
E
A sucessão de bens de estrangeiro situados no
País será sempre regulada pela lei brasileira,
desde que seu cônjuge ou filhos sejam brasileiros.
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