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A República Federativa do Brasil é formada pela união...
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Q1247087
Teclas de Atalhos
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A República Federativa do Brasil é formada
pela união indissolúvel dos Estados e
Municípios e do Distrito Federal, constituise
em Estado Democrático de Direito e tem
seus fundamentos. Assinale a alternativa
que indica corretamente os fundamentos do
Estado Democrático de Direito.
A
Soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana e valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
B
Cidadania, não intervenção, concessão de asilo político.
C
Fundamento apartidário, soberania, fenômeno da constitucionalização, repristinação.
D
Dignidade da pessoa humana, fundamento apartidário, parte dogmática, supremacia da Constituição.
E
Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, fundamento apartidário, normas de eficácia limitada, fenômeno da recepção.