Em relação à ordem econômica e financeira, assinale a...
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Q1248145
Teclas de Atalhos
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Em relação à ordem econômica e financeira, assinale a alternativa INCORRETA.


A

As empresas públicas e as sociedades de economia mista não poderão gozar de privilégios fiscais não extensivos às do setor privado.


B

A lei regulamentará as relações da empresa pública com o Estado e a sociedade.


C

Dependerá de autorização ou concessão o aproveitamento do potencial de energia renovável de capacidade reduzida.


D

A lei reprimirá o abuso do poder econômico que vise à dominação dos mercados, à eliminação da concorrência e ao aumento arbitrário dos lucros.


E

A lei, sem prejuízo da responsabilidade individual dos dirigentes da pessoa jurídica, estabelecerá a responsabilidade desta, sujeitando-a às punições compatíveis com sua natureza, nos atos praticados contra a ordem econômica e financeira e contra a economia popular.