Em relação à ordem econômica e financeira, assinale
a alternativa INCORRETA.
A
As empresas públicas e as sociedades de economia
mista não poderão gozar de privilégios fiscais não
extensivos às do setor privado.
B
A lei regulamentará as relações da empresa pública
com o Estado e a sociedade.
C
Dependerá de autorização ou concessão o
aproveitamento do potencial de energia renovável de
capacidade reduzida.
D
A lei reprimirá o abuso do poder econômico que vise
à dominação dos mercados, à eliminação da
concorrência e ao aumento arbitrário dos lucros.
E
A lei, sem prejuízo da responsabilidade individual dos
dirigentes da pessoa jurídica, estabelecerá a
responsabilidade desta, sujeitando-a às punições
compatíveis com sua natureza, nos atos praticados
contra a ordem econômica e financeira e contra a
economia popular.
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