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Em relação aos elementos das Constituições, aquele que...
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Q1248746
Teclas de Atalhos
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Em relação aos elementos das Constituições, aquele que manifesta-se nas normas que compõem o elenco de direitos e garantias fundamentais restringindo a atuação dos poderes estatais, denomina-se
A
elementos orgânicos.
B
elementos socioideológicos.
C
elementos de estabilização constitucional.
D
elementos limitativos.
E
elementos formais de aplicabilidade.