Questão Q1256943 - Direito Constitucional

Question

Os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, definidas em lei, que: I. Comprovem finalidade não lucrativa e apliquem seus excedentes financeiros em educação. II. Contribua de forma relevante para a promoção humanística, científica e tecnológica do País. III. Assegure a destinação de seu patrimônio à outra escola comunitária, filantrópica ou confessional, ou ao Poder Público, no caso de encerramento de suas atividades. IV. Contribua com as cotas estaduais e municipais da arrecadação da contribuição social do salário-educação. Estão corretos: Os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas
comunitárias, confessionais ou filantrópicas, definidas em lei, que:
I. Comprovem finalidade não lucrativa e apliquem seus excedentes financeiros em educação.
II. Contribua de forma relevante para a promoção humanística, científica e tecnológica do País.
III. Assegure a destinação de seu patrimônio à outra escola comunitária, filantrópica ou
confessional, ou ao Poder Público, no caso de encerramento de suas atividades.
IV. Contribua com as cotas estaduais e municipais da arrecadação da contribuição social do
salário-educação.
Estão corretos:

Gran Questões · Accepted Answer

Apenas os itens I e III estão corretos.

Gran Questões · Answer

Apenas os itens I e II estão corretos.

Gran Questões · Answer

Apenas os itens III e IV estão corretos.

Gran Questões · Answer

Apenas os itens II, III e IV estão corretos.

Os recursos públicos serão destinados às escolas públicas...