DENTRE OS ENUNCIADOS ABAIXO,
ESTÃO CORRETOS:
I – O princípio da laicidade, além de impor ao Estado
uma postura de distanciamento quanto à religião,
impede que ele endosse concepções morais
religiosas.
II – As religiões não guiarão o tratamento estatal
dispensado a outros direitos fundamentais, tais como
o direito à autodeterminação, o direito à saúde física
e mental, o direito à privacidade, o direito à liberdade
de expressão, o direito à liberdade de orientação
sexual e o direito à liberdade no campo da
reprodução.
III – O ateísmo, na sua negativa da existência de
Deus, é também uma posição religiosa que não pode
ser privilegiada pelo Estado.
IV – O princípio da laicidade impede, no espaço
público, manifestações ostensivas das convicções
religiosas de cada qual.