João reside em Portugal e é filho de um casal formado por
pai estrangeiro e mãe nascida no estrangeiro de pais que
estavam a serviço da República Federativa do Brasil. Para
o ordenamento jurídico brasileiro, em relação à nacionalidade,
João é considerado
A
estrangeiro.
B
português equiparado, desde que comprove residência
fixa no Brasil por mais de um ano ininterrupto.
C
brasileiro nato, se optar pela nacionalidade brasileira
depois de atingida a maioridade, mesmo se continuar
residindo em Portugal, independentemente de
ter sido registrado ou não em repartição brasileira
competente.
D
brasileiro naturalizado com dupla cidadania, desde
que retire seu título de eleitor em repartição brasileira
competente, devendo, em eleições brasileiras,
votar ou justificar sua ausência.
E
brasileiro nato, desde que seja registrado em repartição
brasileira competente ou venha a residir na
República Federativa do Brasil e opte, em qualquer
tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade
brasileira.
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