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A União, ao atuar no domínio econômico,
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Q1289296
Teclas de Atalhos
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A União, ao atuar no domínio econômico,
A
tem o monopólio da refinação do petróleo nacional ou estrangeiro.
B
não pode instituir contribuição de intervenção no domínio econômico em relação às atividades de importação ou comercialização de petróleo e seus derivados.
C
realiza o planejamento da atividade econômica, o qual é determinante para o setor público e para o setor privado.
D
explora diretamente a atividade econômica por meio de órgãos da administração pública direta e indireta.
E
pode conceder privilégios fiscais, não extensivos ao setor privado, às empresas públicas e às sociedades de economia mista.