Os cemitérios e serviços funerários, a iluminação e a...

Os cemitérios e serviços funerários, a iluminação e a...

Os cemitérios e serviços funerários, a iluminação e a limpeza pública, a coleta domiciliar e a destinação final do lixo são responsabilidades do município no papel de organizador ou prestador de serviços diretos ou por meio de concessão ou permissão. Essas atividades estão estabelecidas


A

no Planejamento Orgânico do Município.


B

na Lei Orçamentária Plurianual.


C

na Lei Orgânica Municipal.


D

no Regimento Público Municipal.


E

na Constituição Orgânica do Município.