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Considerando a sessão II da Constituição Federal, que trata...

Considerando a sessão II da Constituição Federal, que trata da Saúde, assinale a alternativa CORRETA.


A

As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: descentralização, com direção única na esfera federal de governo; atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas e assistenciais; e participação da comunidade.


B

O Sistema Único de Saúde será financiado com recursos do orçamento da assistência social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes.


C

As instituições privadas poderão participar, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.


D

É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, sob quaisquer circunstâncias.


E

Compete ao Sistema Único de Saúde executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, excluindo-se as de saúde do trabalhador.