Imagem de fundo

Suponha que a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado tenha convocado o Ministro da F...

Suponha que a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado tenha convocado o Ministro da Fazenda para prestar pessoalmente informações sobre assunto relativo à política econômica adotada pelo governo federal. Nesse caso,

A

a convocação só poderia ser feita pelo Senado, e não por uma de suas comissões.

B

a convocação é inconstitucional, pois a Comissão só poderia encaminhar pedido escrito de informações ao Ministro, mas não sua presença pessoal.

C

a convocação é constitucional, e a ausência injustificada do Ministro importaria crime de responsabilidade.

D

a convocação é constitucional, mas a ausência (mesmo que injustificada) do Ministro não importa crime de responsabilidade.