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Além das inúmeras contribuições sociais instituídas no...
Além das inúmeras contribuições sociais instituídas no texto da Constituição Federal, há possibilidade de instituição de novas espécies de contribuição social? Assinale a assertiva que responde incorretamente à pergunta formulada.
A
Pode haver contribuição social com o mesmo fato gerador de outra já existente.
B
O rol de contribuições sociais não é taxativo.
C
Há previsão constitucional de competência residual.
D
A diversidade da base de financiamento permite outras contribuições sociais.
E
A União pode instituir outras contribuições sociais.