Segundo a Constituição Federal, constituem o patrimônio...

as criações científicas e tecnológicas.

somente bens de natureza material e tangíveis.

os sítios de valor histórico e arqueológicos, excluídos os paisagísticos.

os remanescentes das comunidades dos quilombos, que devem ter a propriedade de terra revertida ao Poder Público, visando a preservação.

culturas indígenas e afro-brasileiras, afastando outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.