“É Instituição Essencial a função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa em todos os graus, dos necessitados, na forma do art. 5°, LXXIV CF”. O texto acima refere-se à (ao): “É Instituição Essencial a função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa em todos os graus, dos necessitados, na forma do art. 5°, LXXIV CF”. O texto acima refere-se à (ao):

“É Instituição Essencial a função jurisdicional do Estado...

Q1330197

Direito Constitucional Funções essenciais à Justiça (artigos 127 a 135 da CF)

Ano: 2008

Prova: Instituto Ágata - Prefeitura de Oeiras do Pará - Procurador - 2008

“É Instituição Essencial a função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa em todos os graus, dos necessitados, na forma do art. 5°, LXXIV CF”.

O texto acima refere-se à (ao):

Ministério Público

Procuradoria Geral do Estado

Advocacia Geral da União

Defensoria Pública

Conselho Nacional do Ministério Público

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