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Assinale a alternativa incorreta a respeito dos direitos e garantias fundamentais exist...

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Q1366945
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa incorreta a respeito dos direitos e garantias fundamentais existentes na Constituição Federal.

A

Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.

B

É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.

C

É livre a manifestação do pensamento, sendo preservado o anonimato.

D

É inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal.

E

Ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado.