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Assinale a alternativa que reproduz texto de súmula do...
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Q1368373
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa que reproduz texto de súmula do Supremo Tribunal Federal.
A
Cabe habeas corpus originário para o Tribunal Pleno de decisão de Turma, ou do Plenário, proferida em habeas corpus.
B
São da competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios a definição dos crimes de responsabilidade e o estabelecimento das respectivas normas de processo e julgamento, em cada esfera.
C
Cabe recurso extraordinário contra acórdão que defere medida liminar.
D
Para efeito de aposentadoria especial de professores, não se computa o tempo de serviço prestado fora da sala de aula.
E
A impetração de mandado de segurança coletivo por entidade de classe em favor dos associados depende da autorização destes.