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De acordo com a Constituição Federal de 1988, artigo 213...
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Q1373634
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Constituição Federal de 1988, artigo 213. Os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos às escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, definidas em lei, que:
A
Promovam e incentivem o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação.
B
Cumprem as normas gerais da educação nacional.
C
Comprovem finalidade não-lucrativa e apliquem seus excedentes financeiros em educação.
D
Promovam a cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação.
E
Melhorem a qualidade do ensino.