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De acordo com a Constituição Federal de 1988, a Assistência Social será prestada:
a quem contribuir com a Seguridade Social, independentemente de comprovação de renda.
a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à Seguridade Social.
a quem estiver necessariamente integrado ao mercado de trabalho, ainda que informal.
a toda pessoa com deficiência que comprove não estar inserida no mercado formal de trabalho.