A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, inciso...
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Q1380495
Teclas de Atalhos
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A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, inciso XLVII, descreve as penas que não são permitidas no Brasil. Portanto, de acordo com a Constituição Federal, não haverá penas, EXCETO:


A

De morte, salvo em caso de guerra declarada.


B

De caráter perpétuo.


C

De banimento.


D

De interdição de direitos.