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Em relação ao Meio Ambiente, assinale a alternativa INCORRETA:
Fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado aquele que explorar recursos minerais.
Proclama a Constituição que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Incumbe ao Poder Público a preservação e restauração dos processos ecológicos essenciais e provimento do manejo ecológico das espécies e ecossistemas.
As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se somente ao Poder Público o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.