São Direitos Sociais estabelecidos na Constituição Federal...
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Q1385463
Teclas de Atalhos
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São Direitos Sociais estabelecidos na Constituição Federal, exceto:


A

piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.


B

licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com duração de cento e vinte dias.


C

assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas.


D

é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.