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São hipóteses de perda da nacionalidade;

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Q1407615
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Ano: 2019
Prova: SOLUÇÕES Métodos e Seleção de Pessoal Ltda - Prefeitura - Procurador Jurídico - 2019

São hipóteses de perda da nacionalidade;

A

Por sentença judicial transitada em julgado, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional, hipótese que incide apenas aos brasileiros naturalizados.

B

Por decisão do Ministério da Justiça, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional, hipótese que incide aos brasileiros natos ou naturalizados.

C

Por aquisição voluntária de outra nacionalidade, hipótese que incide apenas ao brasileiro nato.

D

Por ato do Ministério da Justiça, em virtude de aquisição voluntária de outra nacionalidade, hipótese que incide apenas ao brasileiro naturalizado.