De acordo com o art. 14, da Constituição da República...

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Q1415657
Anulada Esta questão foi anulada pela banca examinadora.
Teclas de Atalhos
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De acordo com o art. 14, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que trata “dos direitos políticos”, marque a alternativa CORRETA.


A

Podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.


B

É exigido a idade mínima de 30 (trinta) anos para se eleger Senador.


C

O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de quinze dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.


D

A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até dois anos da data de sua vigência.