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A Constituição Federal, em seu artigo 150, inciso VI, traz...
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Q1418371
Direito Constitucional
Limitações do poder de tributar ou limitações do poder de tributar (artigos 150 a 152 da CF)
Teclas de Atalhos
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A Constituição Federal, em seu artigo 150, inciso VI, traz um preceito que “estimula” a sociedade civil, sem fins lucrativos, a agir em benefício das pessoas carentes, suprindo as insuficiências das pessoas com políticas no campo da assistência social.
Esse “estímulo” traduz-se no instituto denominado
A
isenção tributária total, porque atinge toda espécie de tributo e toda a população.
B
remissão tributária, já que faz desaparecer o crédito tributário para algumas pessoas.
C
anistia tributária, que isenta determinadas pessoas do pagamento de tributos.
D
isenção tributária parcial, porque dispensa, os contribuintes do pagamento de imposto
E
imunidade tributária de impostos, conferindo aos beneficiários direito de não serem tributados