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Em 2015, as Nações Unidas concluíram a atualização das...
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Q1432522
Teclas de Atalhos
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Em 2015, as Nações Unidas concluíram a atualização das Regras Mínimas para o Tratamento de Presos, criadas em 1955. Apelidado de "Regras de Mandela", o conjunto dessa atualização traz como uma de suas principais inovações que
A
são vedadas as penas de isolamento e de redução de alimentação, a menos que o médico tenha examinado o recluso e certificado, por escrito, que ele está apto para as suportar.
B
é vedada a utilização de instrumentos de coerção física em mulheres que estejam em trabalho de parto, durante o parto e imediatamente após o nascimento do bebê.
C
será sempre dada ao preventivo oportunidade para trabalhar, mas não lhe será exigido trabalhar. Se optar por trabalhar, será remunerado.
D
nenhum recluso pode ser punido sem ter sido informado da infração de que é acusado e sem que lhe seja dada uma oportunidade adequada para apresentar a sua defesa.
E
salvo circunstâncias especiais os agentes que assegurem serviços que os ponham em contato direto com os reclusos não devem estar armados.