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As questões de 41 a 43 se referem à Constituição Federal.
São princípios institucionais do Ministério Público:
A independência financeira e administrativa.
A vitaliciedade e a independência financeira.
A unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.
A vitaliciedade, a independência funcional e a inamovibilidade absoluta.