Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Nos termos do que prescreve a Constituição Federal em...
1
Q1440642
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Nos termos do que prescreve a Constituição Federal em relação à assistência social, é correto afirmar que
A
é organizada com base na centralização político-administrativa da esfera estadual.
B
será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social.
C
garantirá dois salários-mínimos mensais aos chefes de família que se encontrem desempregados.
D
é vedada a aplicação de recursos dos Estados e do Distrito Federal em programas de apoio e inclusão social do Município.
E
é facultativa a aplicação de recursos de até dez décimos por cento da receita tributária anual dos Estados e Municípios, para despesas com pessoal e encargos de ações sociais.