Sobre o tema “Princípios Fundamentais da Constituição da...
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Q1443340
Teclas de Atalhos
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Sobre o tema “Princípios Fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil”, assinale a alternativa correta.


A

Em relação ao princípio da Separação de Poderes, a independência entre os referidos Poderes é absoluta.


B

A doutrina explica que a divisão dos Poderes fundamenta-se em dois elementos: a especialização funcional e a independência orgânica.


C

A Soberania significa, no plano externo, a supremacia do Estado sobre as demais instituições e, no plano interno, a independência do Estado em relação aos demais Estados.


D

Considerando-se o conceito da doutrina em geral e não aquele do pensador Raul Machado Horta, a Constituição de 1988 mantém o federalismo assimétrico, fazendo concessões ao federalismo simétrico.