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Os Procuradores dos Estados, segundo a Constituição...
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Q1444753
Teclas de Atalhos
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Os Procuradores dos Estados, segundo a Constituição Federal, integram a advocacia pública e devem ser organizados em carreira, sendo-lhes assegurada
A
autonomia funcional e administrativa.
B
a iniciativa de sua proposta orçamentária dentro dos limites da lei de diretrizes orçamentárias.
C
a indicação do chefe da instituição mediante elaboração de lista tríplice de integrantes da carreira.
D
inamovibilidade, salvo por motivo de interesse público, mediante decisão do órgão colegiado competente, pelo voto da maioria de seus membros, após ampla defesa.
E
estabilidade após três anos de efetivo exercício, mediante avaliação de desempenho perante os órgãos próprios, após relatório circunstanciado das corregedorias.