Sobre os direitos e garantias fundamentais, analise as...
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Q1456751
Teclas de Atalhos
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Sobre os direitos e garantias fundamentais, analise as frases abaixo e assinale a correta.


A

é livre a locomoção no território nacional a qualquer tempo, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.


B

as associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, para ambos os casos, trânsito em julgado.


C

no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.


D

a sucessão de bens de estrangeiros situados no País será regulada exclusivamente pela lei brasileira.