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A assistência social está prevista na Constituição Federal...
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Q1460225
Teclas de Atalhos
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A assistência social está prevista na Constituição Federal, dentro do Título “Ordem Social”. Em relação a esse tema, assinale a alternativa correta.
A
A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social.
B
A assistência social tem por objetivo a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência, exceto a velhice.
C
As ações governamentais na área da assistência social serão realizadas com recursos do orçamento da seguridade social, exclusivamente.
D
As ações governamentais na área da assistência social serão organizadas com base na centralização político-administrativa, cabendo a coordenação e as normas gerais à esfera federal e a coordenação e a execução dos respectivos programas à esfera estadual.
E
É obrigação dos Estados e do Distrito Federal vincular a programa de apoio à inclusão e promoção social até seis décimos por cento de sua receita tributária líquida.