A Carta Magna que trouxe diversas novidades, dentre estas a constitucionalização dos direitos sociais, a criação da Justiça Eleitoral, o sufrágio feminino, o voto secreto e o mandado de segurança, refere-se a:
Constituição da República Federativa de 1988.
Carta Constitucional de 1934.
Carta Constitucional de 1824.
Carta Magna de 1891.
