Conforme o § 1º do Art. 210. da Constituição Federal, o...
Imagem de fundo

Conforme o § 1º do Art. 210. da Constituição Federal, o...

Conforme o § 1º do Art. 210. da Constituição Federal, o ensino religioso


A

de matrícula facultativa, comporá a jornada suplementar, de todas escolas públicas e privadas de ensino fundamental.


B

comporá a grade curricular do ensino fundamental – nível I de todas escolas públicas e privadas do território nacional.


C

de matrícula compulsória, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de educação básica.


D

de matrícula facultativa, será ministrado por autoridade eclesiástica, no contraturno no horário de aula regular das escolas públicas de ensino fundamental.


E

de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.