É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar
imposto sobre templos de qualquer culto e sobre papel destinado
exclusivamente à impressão de jornais, periódicos e livros. Assinale a
afirmativa INCORRETA quanto a essas regras:
A
Trata-se de imunidades tributárias de sede constitucional.
B
A imunidade dos templos visa a garantir a eficácia de diretriz constitucional
que assegura a liberdade de crença e o livre exercício dos cultos religiosos.
C
As imunidades tributárias são normas constitucionais impeditivas da outorga
da competência tributária em relação a determinadas situações, pessoas ou
bens.
D
A imunidade dos livros, jornais, periódicos é uma típica imunidade subjetiva,
pois alcança as pessoas que produzem os objetos mencionados,
prestigiando valores como a atividade econômica do parque gráfico
nacional.
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