Tomando por referência o texto original da Constituição Federal em comparação com as modificações introduzidas pelas emendas constitucionais n.os 41, de 2003, e 47, de 2005, pode-se afirmar corretamente que
A
é vedado ao pensionista receber subsídios ou vencimentos.
B
as hipóteses de acumulação de cargos não foram modificadas pelas emendas.
C
é vedado ao servidor acumular vencimentos com proventos.
D
o teto constitucional da remuneração dos servidores impede a acumulação de cargos.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura
Ilimitada e libere uma
preparação completa com os melhores professores do Brasil.