São direitos sociais aplicáveis inclusive aos funcionários...

São direitos sociais aplicáveis inclusive aos funcionários...

São direitos sociais aplicáveis inclusive aos funcionários públicos, EXCETO


A

décimo terceiro salário.


B

licença-paternidade, nos termos fixados em lei.


C

gozo de 30 dias úteis de férias anuais remuneradas.


D

remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.