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De acordo com a Constituição Federal de 1988, as Polícias...
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Q1539734
Direito Constitucional
Defesa do Estado e das instituições democráticas - Título V da CF - artigos 136 a 144
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Constituição Federal de 1988, as Polícias Militares:
A
devem apurar as infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses dos Estados.
B
exercem as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais comuns.
C
são órgãos instituídos pelos Municípios, com a função de proteger os bens, serviços e instalações municipais.
D
são forças auxiliares e reserva do Exército, subordinam-se aos Governadores dos Estados e a elas cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública.
E
são órgãos estruturados em carreira e destinam- se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais.