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De acordo com o Art. 41 da Constituição Federal de 1988...
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Q1548959
Teclas de Atalhos
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De acordo com o Art. 41 da Constituição Federal de 1988, são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Acerca do tema, assinale a alternativa que evidencia uma possibilidade de perda de estabilidade de um servidor.
A
Em virtude de sentença judicial com condenação em qualquer instância.
B
Mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.
C
Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, sem o recurso de defesa.
D
Mediante extinção do cargo ou declarada a sua desnecessidade.