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Sobre o tema Poder Constituinte e o procedimento de emenda...
Ano:
2018
Sobre o tema Poder Constituinte e o procedimento de emenda ao texto constitucional, assinale a alternativa correta.
A
As limitações ao poder de reforma somente são aquelas que constam expressamente no texto constitucional.
B
A Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio.
C
O Poder Constituinte Derivado tem como marca principal ser ilimitado e incondicionado.
D
O Poder Constituinte Derivado Reformador consiste na prerrogativa conferida aos estados membros de elaborar suas próprias constituições.
E
O poder de emenda à Constituição somente possui limitações circunstanciais.