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Considerando a teoria geral da constituição, assinale a...
Considerando a teoria geral da constituição, assinale a opção correta.
A
Consoante a doutrina majoritária, as normas constitucionais classificam-se, quanto à sua eficácia e aplicabilidade, em normas de eficácia plena, de organização, materiais e principiológicas.
B
A promulgação de nova constituição não acarreta a revogação da constituição anteriormente em vigor.
C
Segundo o STF, será revogada a lei que for materialmente incompatível com texto constitucional promulgado posteriormente a ela.
D
A rigidez constitucional, importante mecanismo de defesa da constituição, relaciona-se com a dificuldade de aplicação do texto constitucional.
E
De acordo com o regime constitucional brasileiro, os estadosmembros são dotados de poder constituinte originário.