A execução, pelas “Forças Armadas”, de operações de segurança não está prevista no artigo 144 da Constituição Federal de 1988, estando reservada a “momentos excepcionais”. Segundo a Constituição de 1988, um desses “momentos excepcionais” é:
A
em caso de decretação de intervenção estadual.
B
em caso de decretação de Estado de Sítio ou Estado de Defesa.
C
em caso de decretação de Estado de Defesa, apenas.
D
na execução de operações de policiamento ostensivo em contextos em que predomine o interesse municipal, em especial em visitas de Chefes de Estados estrangeiros.
E
em caso de decretação de Estado de Sítio, apenas.
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