A execução, pelas “Forças Armadas”, de operações de...
1
Q1573680
Teclas de Atalhos
Compartilhar

A execução, pelas “Forças Armadas”, de operações de segurança não está prevista no artigo 144 da Constituição Federal de 1988, estando reservada a “momentos excepcionais”. Segundo a Constituição de 1988, um desses “momentos excepcionais” é:


A

em caso de decretação de intervenção estadual.


B

em caso de decretação de Estado de Sítio ou Estado de Defesa.


C

em caso de decretação de Estado de Defesa, apenas.


D

na execução de operações de policiamento ostensivo em contextos em que predomine o interesse municipal, em especial em visitas de Chefes de Estados estrangeiros.


E

em caso de decretação de Estado de Sítio, apenas.